Um testamento ou vários coordenados é uma decisão de organização
Pergunte a um consultor internacional se um testamento universal ou vários testamentos locais coordenados reduzem mais o risco de contradições, revogações e atrasos. Confirme requisitos de assinatura, testemunhas, notário e língua, e se a jurisdição estrangeira reconhece a forma usada no país do dono.
Vários testamentos só ajudam se forem redigidos para coexistirem. Um documento que revogue outro por acidente pode criar precisamente o problema internacional que se pretendia evitar. Cada um deve definir o seu âmbito e integrar um único plano sucessório.
Os profissionais locais devem saber da existência de outros testamentos destinados a funcionar em paralelo. A coordenação reduz o risco de uma redação posterior revogar ou contrariar acidentalmente um documento anterior.
Se existirem vários, devem ser formulados de modo a não se revogarem sem intenção. Identifique claramente a abrangência territorial e assegure que os consultores de cada país sabem dos testamentos paralelos.
Direitos familiares e impostos importam, mas nenhum deve dominar tudo
Confirme se os beneficiários pretendidos são compatíveis com direitos locais de cônjuges e filhos e com o regime de bens do casamento aplicável à casa. Estime impostos sucessórios e taxas de transmissão, mas pondere também quem pode efetivamente manter, ocupar ou vender o imóvel depois da morte.
Os herdeiros devem conseguir identificar e administrar a propriedade. Guarde títulos, números fiscais, contactos locais e dados do empréstimo nos documentos sucessórios. Uma redação jurídica elegante serve de pouco se a família não encontrar a pasta do imóvel ou não souber que autoridade contactar.
Inclua hipotecas pendentes. Os herdeiros precisam de saber se seguros, reservas financeiras ou receitas de venda serão utilizados para pagar o empréstimo.
Identificar exatamente o imóvel e alinhar documentos facilita a sucessão
Registe descrição jurídica, referência predial, quota de propriedade e hipoteca para que herdeiros e consultores localizem o ativo sem depender de um folheto antigo. Havendo mais de um testamento, cada um deve evitar revogar involuntariamente outro referente a bens noutra jurisdição.
A pasta sucessória deve indicar quem consegue entrar na casa imediatamente após o falecimento. Chaves, códigos de alarme, contactos de gestão e seguros podem ser tão importantes na primeira semana como o conteúdo do testamento.
O testamento não deve ser o único instrumento de continuidade. Procurações, instruções sobre contas e poderes do gestor podem ser importantes em casos de incapacidade, muito antes de existir herança. Um plano é mais forte quando alguém consegue manter legalmente a casa em funcionamento em ambas as situações.
Um plano sucessório tem de continuar compreensível e utilizável
Guarde originais e contactos dos consultores em segurança, informe o testamenteiro sobre onde estão e reveja os documentos após mudança de país, nova compra ou alteração familiar. Volte a verificar o plano quando mudarem a titularidade ou as circunstâncias da família.
Revisões regulares importam porque a propriedade muda. Refinanciar, vender uma casa ou acrescentar uma sociedade pode deixar um testamento antigo a descrever bens que já não existem da mesma forma jurídica.
Beneficiários indicados em contas bancárias, sociedades ou seguros podem interagir com o testamento e devem ser revistos ao mesmo tempo. Uma herança imobiliária é mais fácil de administrar se os ativos financeiros à volta ajudarem a pagar impostos e despesas, em vez de passarem imediatamente aos beneficiários e deixarem a herança sem liquidez.
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